DECRETO NO 39.316, DE 25 DE ABRIL DE 2023

1 anos atrás

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “SMED MOVIMENTANDO A COMUNIDADE”, DE COMBATE A BAIXA FREQUÊNCIA E AO ABANDONO ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUCÁRIA.

DECRETO NO 39.756, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

1 anos atrás

INSTITUI O PROGRAMA RESSIGNIFICAR, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUCÁRIA.

DECRETO Nº 39.730, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

1 anos atrás

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.244/2010 E LEI MUNICIPAL Nº 2.848/2015 E ESTABELECE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUCÁRIA.

DECRETO Nº 39.716, DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

1 anos atrás

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE ARAUCÁRIA - PDLA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, VISANDO FORTALECER O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DAS CRIANÇAS E/OU ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

DECRETO 39.382, DE 09 DE MAIO DE 2023.

1 anos atrás

CRIA E REGULAMENTA O ATENDIMENTO DE SUPORTE PEDAGÓGICO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUCÁRIA.

DECRETO Nº 39.267/2023

1 anos atrás

TRANSPORTE ESCOLAR